A equipe econômica prepara medidas para estimular o empreendedorismo e quer duplicar a produtividade das pequenas empresas, hoje vista como baixa, em linha com declarações recentes do presidente Jair Bolsonaro sobre a criação de um programa voltado à "primeira empresa".
A Secretaria Especial de Produtividade, Emprego e Competitividade (Sepec) se debruça sobre uma série de iniciativas para inserir no Portal do Empreendedor, canal oficial voltado à formalização do microempreendedor individual, uma espécie de beabá para os futuros donos de empresas.
O subsecretário de Desenvolvimento das Micro e Pequenas Empresas, José Ricardo da Veiga, afirma que a ideia é criar um "marketplace de soluções para o empreendedor". O site vai disponibilizar informações para ensinar o pequeno empresário a, por exemplo, precificar sua mercadoria, tomar crédito e realizar exportações.
Em outra frente, a Sepec também planeja para o último trimestre do ano um movimento de estímulo ao empreendedorismo jovem em conjunto com a Confederação Nacional de Jovens Empresários (Conaje).
O plano, ainda em formatação, terá como norte falar para os jovens sobre cultura empreendedora durante uma semana, em ambiente de sala de aula.
A meta da secretaria, segundo Veiga, é que o portal reformatado esteja pronto até dezembro, mas que já ofereça novidades a partir de setembro. Com ele, o governo quer combater a falta de planejamento, apontada por 49% dos empresários que fecharam as portas como uma falha no processo de empreender, segundo estudo do Sebrae.
Veiga afirma que a preparação dessas empresas é vista como crucial, já que 98% das companhias no Brasil são de pequeno porte. No total, são cerca de 8 milhões de micro e pequenas empresas e mais 8,5 milhões de microempreendedores individuais.
Ele citou ainda a falta de produtividade como outro grande gargalo. De acordo com estudo do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), a microempresa brasileira tem 10% da produtividade da grande companhia que opera no país. Na média da OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico), esse percentual é de 50%.
Nos próximos quatro anos, o objetivo é levar a produtividade da microempresa brasileira a 20%, afirmou Veiga, com o portal turbinado como uma das bússolas deste processo.
Em suas declarações públicas, o presidente Jair Bolsonaro tem apontado a dificuldade "de ser patrão" no Brasil.
"Eu pretendo, e estou falando com (o ministro da Economia) Paulo Guedes, lançar o programa Minha Primeira Empresa, para todo mundo que reclama do patrão ter chance de ser patrão um dia", disse o presidente recentemente.
Ideia antiga
Um dos primeiros economistas a se aproximar do então deputado federal e hoje presidente Jair Bolsonaro, o secretário de Política Econômica do Ministério da Economia, Adolfo Sachsida, apoia há anos a estruturação de um programa de fomento à primeira empresa.
Em vídeo de 2017, ele defendeu que, para tanto, seria necessário centralizar os documentos necessários para abertura de empresas num único lugar, diminuindo a burocracia nessa frente. Um segundo pilar seria a disponibilização de espaços não utilizados por prefeituras para que jovens empreendedores conseguissem abrir escritório sem arcar com aluguel ou pagando taxas menores.
Para Sachsida, o benefício deveria ter duração fixa e limitada, para abarcar somente os primeiros anos de operação da empresa --quando a chance de quebra é maior e quando o ônus do aluguel é mais pesado.
À Reuters, Veiga afirmou que as ideias do economista são conhecidas pela Sepec e que há, em curso, proposta de abarcar todas as medidas sobre o tema sob um mesmo guarda-chuva.
