As cartilhas de Marcas, Patentes e Desenho Industrial, desenvolvidas pela Academia da Propriedade Industrial, no âmbito do ACT com SEMPE, INPI, FENACOM e FENAJU foi desenvolvido a partir da identificação de demandas nos Comitês Temáticos de Tecnologia e inovação e o Comitê de Formação e Capacitação Empreendedora do Fórum Permanente das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte. O principal foco das cartilhas é a orientação de quem presta serviços para as MPEs. As Cartilhas são resultantes da união dos esforços entre entidades e este material contribuirá significativamente com o aumento no número de registros de marcas e patentes, advindos principalmente de Micro e Pequenas Empresas, o que por sua vez, resultará em uma maior competitividade para elas. Com este lançamento entendemos que aumentará o número de registro de marcas e patentes. 

  Cartilha Marca: Da importância à sua proteção

  Cartilha Desenho Industrial: Da importância à sua Proteção

  Cartilha Patente: Da Importância à sua Proteção

O SISPROM é o instrumento pelo qual as empresas registram suas operações de promoção de produtos e serviços quando da participação em feiras e eventos semelhantes e contratação de pesquisa de mercado, como forma de inserção internacional em um ambiente global de extrema competição O registro no SISPROM permite que a remessa para pagamento dos serviços contratados seja feita com redução a zero da alíquota do Imposto de Renda.

  Cartilha SISPROM 

Esta cartilha tem o propósito de apresentar o regime de Drawback Integrado à comunidade empresarial brasileira, de forma a possibilitar a ampliação do número de exportadores brasileiros e a competitividade de seus produtos.

  Cartilha DRAWBACK INTEGRADO